Ministério das Comunicações

Ministro de Estado das Comunicações: José Juscelino dos Santos Rezende Filho

Política nacional de telecomunicações, expansão da conectividade em banda larga e redes 5G nas escolas e municípios, inclusão digital, outorga e fiscalização de radiodifusão (rádio e TV) e serviços postais.

Fonte Oficial Portal Gov.br e Diário Oficial da União (DOU) ↗

Consulta / Atualização: 20/10/2026 · Identificador Cívico: mcom

Código / Identificador MeuBR	`mcom` — Sigla Oficial: MCom
Denominação Oficial	Ministério das Comunicações
Poder e Esfera Federativa	Poder Executivo Federal · União (Administração Federal)
Macro-Setor / Área de Atuação	Infraestrutura & Telecomunicações
Cargo Máximo da Pasta / Corte	Ministro de Estado das Comunicações
Titular Atual	José Juscelino dos Santos Rezende Filho
Base Legal / Norma de Regência	Lei nº 14.600/2023 · Art. 22
Competências e Atribuições Essenciais	Política nacional de telecomunicações, expansão da conectividade em banda larga e redes 5G nas escolas e municípios, inclusão digital, outorga e fiscalização de radiodifusão (rádio e TV) e serviços postais.
Órgãos Colegiados, Autarquias e Entidades Vinculadas	ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), Correios (ECT), Telebras (Telecomunicações Brasileiras S.A.)
Endereço da Sede Oficial	Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília - DF, CEP 70044-902
Telefone / Central de Atendimento	(61) 2027-6000
Ouvidoria / Transparência Cidadã	Fala.BR · Comunicações
Portal Oficial na Internet	`https://www.gov.br/mcom`

⚠️ Aviso de Redirecionamento para Portal Oficial Externo

Você está navegando no MeuBR (1º nível de referência cívica). Caso deseje acessar o sítio governamental externo (https://www.gov.br/mcom), ele será aberto em uma nova aba para que sua navegação no MeuBR permaneça aberta.

← Continuar no MeuBR 🌐 Ir para o Portal Oficial Externo ↗