Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
MMA
Poder Executivo Federal
Social, Sustentabilidade & Soberania
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima (Marina Silva)
Política nacional do meio ambiente e da mudança do clima, conservação, fiscalização e recuperação dos biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa), combate ao desmatamento e bioeconomia.
Fonte Oficial
Portal Gov.br e Diário Oficial da União (DOU) ↗
| Código / Identificador MeuBR | mma — Sigla Oficial: MMA |
|---|---|
| Denominação Oficial | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| Poder e Esfera Federativa | Poder Executivo Federal · União (Administração Federal) |
| Macro-Setor / Área de Atuação | Social, Sustentabilidade & Soberania |
| Cargo Máximo da Pasta / Corte | Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| Titular Atual | Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima (Marina Silva) |
| Base Legal / Norma de Regência | Lei nº 14.600/2023 · Art. 37 |
| Competências e Atribuições Essenciais | Política nacional do meio ambiente e da mudança do clima, conservação, fiscalização e recuperação dos biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa), combate ao desmatamento e bioeconomia. |
| Órgãos Colegiados, Autarquias e Entidades Vinculadas | IBAMA, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Jardim Botânico do Rio de Janeiro, CONAMA |
| Endereço da Sede Oficial | Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília - DF, CEP 70068-900 |
| Telefone / Central de Atendimento | (61) 2028-1000 |
| Ouvidoria / Transparência Cidadã | Linha Verde IBAMA: 0800-061-8080 · Fala.BR |
| Portal Oficial na Internet |
https://www.gov.br/mma
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