Ministério de Minas e Energia

Ministro de Estado de Minas e Energia: Alexandre Bento Silveira

Políticas nacionais de energia elétrica, matriz energética renovável, petróleo, gás natural, biocombustíveis, geologia, recursos minerais e segurança energética do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Fonte Oficial Portal Gov.br e Diário Oficial da União (DOU) ↗

Consulta / Atualização: 20/10/2026 · Identificador Cívico: mme

Código / Identificador MeuBR	`mme` — Sigla Oficial: MME
Denominação Oficial	Ministério de Minas e Energia
Poder e Esfera Federativa	Poder Executivo Federal · União (Administração Federal)
Macro-Setor / Área de Atuação	Infraestrutura & Energia
Cargo Máximo da Pasta / Corte	Ministro de Estado de Minas e Energia
Titular Atual	Alexandre Bento Silveira
Base Legal / Norma de Regência	Lei nº 14.600/2023 · Art. 38
Competências e Atribuições Essenciais	Políticas nacionais de energia elétrica, matriz energética renovável, petróleo, gás natural, biocombustíveis, geologia, recursos minerais e segurança energética do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Órgãos Colegiados, Autarquias e Entidades Vinculadas	ANEEL, ANP (Petróleo e Gás), ANM (Mineração), ONS, EPE, Petrobras, Pré-Sal Petróleo (PPSA), ENBPar (Itaipu / Eletronuclear), CPRM
Endereço da Sede Oficial	Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Brasília - DF, CEP 70065-900
Telefone / Central de Atendimento	(61) 2032-5000
Ouvidoria / Transparência Cidadã	Fala.BR · MME
Portal Oficial na Internet	`https://www.gov.br/mme`

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