Ministério dos Povos Indígenas

Ministra de Estado dos Povos Indígenas: Sônia Bone de Souza Silva Santos (Sônia Guajajara)

Reconhecimento, demarcação, proteção e gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas, defesa dos direitos originários e preservação das línguas e tradições dos povos indígenas brasileiros.

Fonte Oficial Portal Gov.br e Diário Oficial da União (DOU) ↗

Consulta / Atualização: 20/10/2026 · Identificador Cívico: mpi

Código / Identificador MeuBR	`mpi` — Sigla Oficial: MPI
Denominação Oficial	Ministério dos Povos Indígenas
Poder e Esfera Federativa	Poder Executivo Federal · União (Administração Federal)
Macro-Setor / Área de Atuação	Social & Soberania Territorial
Cargo Máximo da Pasta / Corte	Ministra de Estado dos Povos Indígenas
Titular Atual	Sônia Bone de Souza Silva Santos (Sônia Guajajara)
Base Legal / Norma de Regência	Art. 231 da CF/88 · Lei nº 14.600/2023
Competências e Atribuições Essenciais	Reconhecimento, demarcação, proteção e gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas, defesa dos direitos originários e preservação das línguas e tradições dos povos indígenas brasileiros.
Órgãos Colegiados, Autarquias e Entidades Vinculadas	FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)
Endereço da Sede Oficial	Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Brasília - DF, CEP 70053-900
Telefone / Central de Atendimento	(61) 2025-3900
Ouvidoria / Transparência Cidadã	Fala.BR · Povos Indígenas
Portal Oficial na Internet	`https://www.gov.br/povosindigenas`

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