Ministério da Saúde

Ministra de Estado da Saúde: Nísia Verônica Trindade Lima

Direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Nacional de Imunizações (PNI), vigilância sanitária e epidemiológica, assistência farmacêutica (Farmácia Popular) e atenção primária e especializada à saúde.

Fonte Oficial Portal Gov.br e Diário Oficial da União (DOU) ↗

Consulta / Atualização: 20/10/2026 · Identificador Cívico: ms

Código / Identificador MeuBR	`ms` — Sigla Oficial: MS
Denominação Oficial	Ministério da Saúde
Poder e Esfera Federativa	Poder Executivo Federal · União (Administração Federal)
Macro-Setor / Área de Atuação	Social & Cidadania
Cargo Máximo da Pasta / Corte	Ministra de Estado da Saúde
Titular Atual	Nísia Verônica Trindade Lima
Base Legal / Norma de Regência	Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica do SUS) · Lei nº 14.600/2023
Competências e Atribuições Essenciais	Direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Nacional de Imunizações (PNI), vigilância sanitária e epidemiológica, assistência farmacêutica (Farmácia Popular) e atenção primária e especializada à saúde.
Órgãos Colegiados, Autarquias e Entidades Vinculadas	Sistema Único de Saúde (SUS), ANVISA, ANS, Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), INCA, Funasa, Hemobrás
Endereço da Sede Oficial	Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Brasília - DF, CEP 70058-900
Telefone / Central de Atendimento	Disque Saúde: 136 / (61) 3315-2425
Ouvidoria / Transparência Cidadã	Ouvidoria-Geral do SUS (Disque 136)
Portal Oficial na Internet	`https://www.gov.br/saude`

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