Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal
STF
Poder Judiciário Federal
Poder Judiciário · Órgão de Cúpula e Guardião da Constituição
Supremo Tribunal Federal
Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal: Ministro Luiz Edson Fachin
Guarda precípua da Constituição Federal de 1988, julgamento originário de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), ADC e ADPF, recursos extraordinários com repercussão geral e edição de Súmulas Vinculantes.
Fonte Oficial
Portal Oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) ↗
| Código / Identificador MeuBR | stf — Sigla Oficial: STF |
|---|---|
| Denominação Oficial | Supremo Tribunal Federal |
| Poder e Esfera Federativa | Poder Judiciário Federal · União (Administração Federal) |
| Macro-Setor / Área de Atuação | Poder Judiciário · Órgão de Cúpula e Guardião da Constituição |
| Cargo Máximo da Pasta / Corte | Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal |
| Titular Atual | Ministro Luiz Edson Fachin |
| Base Legal / Norma de Regência | Arts. 101 a 103-A da Constituição Federal de 1988 |
| Competências e Atribuições Essenciais | Guarda precípua da Constituição Federal de 1988, julgamento originário de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), ADC e ADPF, recursos extraordinários com repercussão geral e edição de Súmulas Vinculantes. |
| Órgãos Colegiados, Autarquias e Entidades Vinculadas | Plenário de 11 Ministros Vitalícios, Primeira e Segunda Turmas, TV e Rádio Justiça |
| Endereço da Sede Oficial | Praça dos Três Poderes, Edifício-Sede do STF, Brasília - DF, CEP 70175-900 |
| Telefone / Central de Atendimento | (61) 3217-3000 |
| Ouvidoria / Transparência Cidadã | Central do Cidadão e Ouvidoria STF (portal.stf.jus.br) |
| Portal Oficial na Internet |
https://portal.stf.jus.br
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