Pedro Lucas Fernandes

Deputado(a) Federal · MA

E-mail Institucional: dep.pedrolucasfernandes@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

Perfil no Portal Oficial: Acessar biografia e discursos em Câmara dos Deputados ↗

🏛️

Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
DTQ 1 Ver tramitação ↗	Destaque de Emenda - PLP 186/2026	14/10/2026	Em tramitação
EMP 4 Ver tramitação ↗	Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.	14/10/2026	Aprovado
DOC 968/2026 Ver tramitação ↗		21/09/2026	Em tramitação
DOC 964/2026 Ver tramitação ↗		03/09/2026	Em tramitação

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.

← Continuar no MeuBR Ir para o Portal Oficial ↗