André Figueiredo

Deputado(a) Federal · CE

E-mail Institucional: dep.andrefigueiredo@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

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Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
REQ 4306/2026 Ver tramitação ↗	Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 5543/2026.	16/10/2026	Aprovado
EMP 26 Ver tramitação ↗	Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.	14/10/2026	Em tramitação
EMP 2 Ver tramitação ↗	Emenda supressiva - PL 5902-2023 - Uso de Drones no Espaço Aéreo de Presídios	14/10/2026	Em tramitação
EMP 1 Ver tramitação ↗	Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios	14/10/2026	Aprovado

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.

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