Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Marcelo Moraes
Deputado(a) Federal · RS
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PEC 16/2026 Ver tramitação ↗ |
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências. |
28/08/2026 | Em tramitação |
| SBT 1 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre o limite de crédito de contrato de financiamento para aquisição de imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). |
15/07/2026 | Aprovado |
| PRL 2 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo. |
14/07/2026 | Aprovado |
| PEC 15/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. |
17/06/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.