Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Arnaldo Jardim
Deputado(a) Federal · SP
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 67/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discussão do Projeto de Lei nº 5.802/2025, que institui instrumentos transitórios para a desconcentração da oferta no mercado brasileiro de gás natural, estabelece o Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (GEGÁS) e autoriza à ANP a aplicação de recursos do fundo de PD&I para a elaboração de novas regulamentações no setor de óleo e gás, e dá outras providências. |
05/10/2026 | Aprovado |
| REQ 41/2026 Ver tramitação ↗ |
Institui instrumentos transitórios para a desconcentração da oferta no mercado brasileiro de gás natural, estabelece o Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (GEGÁS) e autoriza à ANP a aplicação de recursos do fundo de PD&I para a elaboração de novas regulamentações no setor de óleo e gás, e dá outras providências. |
30/09/2026 | Aprovado |
| DOC 1509/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). |
16/09/2026 | Em tramitação |
| DOC 1507/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). |
09/09/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.