Luiz Carlos Busato

Deputado(a) Federal · RS

E-mail Institucional: dep.luizcarlosbusato@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

Perfil no Portal Oficial: Acessar biografia e discursos em Câmara dos Deputados ↗

🏛️

Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
REQ 4318/2026 Ver tramitação ↗	Requer a inclusão da Medida Provisória nº 1.375, de 2026, objeto do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2026, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.	20/10/2026	Aprovado
EMC 5/2026 Ver tramitação ↗	Dá nova redação à MPV 1375/2026	07/07/2026	Em tramitação
PEC 16/2026 Ver tramitação ↗	Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.	28/08/2026	Em tramitação
PRL 2 Ver tramitação ↗	Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela rejeição.	25/08/2026	Em tramitação

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.

← Continuar no MeuBR Ir para o Portal Oficial ↗