Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Alceu Moreira
Deputado(a) Federal · RS
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| EMP 5 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. |
14/10/2026 | Aprovado |
| RPD 1 Ver tramitação ↗ |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021 |
14/10/2026 | Em tramitação |
| RIC 2598/2026 Ver tramitação ↗ |
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Reforma Tributária do Consumo. |
10/09/2026 | Em tramitação |
| PL 5335/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR aos imóveis rurais atingidos por estado de calamidade pública decretado pelo Poder Público municipal e reconhecido pelo Governo Federal. |
10/09/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.