Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Orlando Silva
Deputado(a) Federal · SP
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
3 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| EMP 2 Ver tramitação ↗ |
Emenda de Plenário aditiva ao PL 5201/13. |
12/03/2015 | Em tramitação |
| EMP 3 Ver tramitação ↗ |
Emenda ao PLP 470/18 |
27/03/2018 | Em tramitação |
| REQ 25/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da educação, da permanência escolar e das políticas de inclusão na prevenção da violência juvenil e na redução da reincidência. Sugerimos que sejam convidados os seguintes participantes: 1. Profª. Dra. Ellen Cristina Carmo Rodrigues, Professora de Direito Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2. Senhor Cláudio Anselmo de Souza Mendonça, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), 3. Senhora Fátima Silva, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 4. Senhora Andressa Pellanda, Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 5. Senhora Roberta Pontes, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), 6. Senhora Bianca Borges, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). |
31/08/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.