Moses Rodrigues

Deputado(a) Federal · CE

E-mail Institucional: dep.mosesrodrigues@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

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Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
PL 5500/2026 Ver tramitação ↗	Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, para dispor sobre a verificação de identidade de usuários de serviços de telecomunicações mediante validação biométrica.	30/09/2026	Aprovado
REQ 4152/2026 Ver tramitação ↗	Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.	31/08/2026	Aprovado
REQ 4125/2026 Ver tramitação ↗	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano	27/08/2026	Em tramitação
PL 4984/2026 Ver tramitação ↗	Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.	11/08/2026	Em tramitação

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.

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