Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
RR
UNIÃO
57ª Legislatura (2023–2027)
Pastor Diniz
Deputado(a) Federal · RR
E-mail Institucional:
dep.pastordiniz@camara.leg.br
Lotação / Gabinete:
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF
Perfil no Portal Oficial:
Acessar biografia e discursos em Câmara dos Deputados ↗
Fonte de Dados Oficiais:
Informações oficiais consolidadas a partir do portal
API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗
· Consulta: 21/10/2026
· Governança: API Oficial Câmara dos Deputados
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. |
31/08/2026 | Aprovado |
| PEC 16/2026 Ver tramitação ↗ |
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências. |
28/08/2026 | Em tramitação |
| REQ 3956/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. |
17/07/2026 | Aprovado |
| EMC 338/2026 Ver tramitação ↗ |
Dá nova redação à MPV 1343/2026 |
25/03/2026 | Em tramitação |
MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.