Eli Borges

Deputado(a) Federal · TO

E-mail Institucional: dep.eliborges@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

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Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
REQ 4152/2026 Ver tramitação ↗	Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.	31/08/2026	Aprovado
EMP 1 Ver tramitação ↗	Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.	31/08/2026	Em tramitação
EMP 1 Ver tramitação ↗	Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 (Lei do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária).	31/08/2026	Aprovado
EMP 1 Ver tramitação ↗	Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.	12/08/2026	Em tramitação

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.

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