Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Silvio Costa Filho
Deputado(a) Federal · PE
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PEC 13/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos. |
10/06/2026 | Em tramitação |
| DOC 450/2026 Ver tramitação ↗ |
Termo de Adesão do Dep. Silvio Costa Filho à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos. |
29/04/2026 | Em tramitação |
| REQ 2140/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a inclusão de assinatura no requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026. |
16/04/2026 | Em tramitação |
| PROC 468/2023 Ver tramitação ↗ |
Inclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão. |
12/09/2023 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.