Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Marcos Aurélio Sampaio
Deputado(a) Federal · PI
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 2701/2026 Ver tramitação ↗ |
Requeiro a V. Exª, nos termos do inciso XIV, do art. 114, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
06/05/2026 | Aprovado |
| PL 1438/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis. |
26/03/2026 | Aprovado |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição. |
02/12/2025 | Em tramitação |
| PRL 3 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição. |
02/12/2025 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.