Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Rogério Correia
Deputado(a) Federal · MG
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| RPD 1 Ver tramitação ↗ |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021 |
14/10/2026 | Em tramitação |
| PL 5537/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera o §1° do art. 2° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, para reduzir para trinta horas semanais a jornada máxima de trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica, revoga o art. 6° da referida Lei e altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer hipótese de ato de improbidade administrativa. |
08/10/2026 | Aprovado |
| PL 5483/2026 Ver tramitação ↗ |
Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. |
28/09/2026 | Em tramitação |
| RDF 1 Ver tramitação ↗ |
Redação Final ao PL 4952/2026 |
02/09/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.