Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Jorge Goetten
Deputado(a) Federal · SC
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PL 5587/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para assegurar a restituição de valores utilizados em apostas de quota fixa realizadas com operadores não autorizados e disciplinar a responsabilidade das instituições financeiras e de pagamento. |
15/10/2026 | Aprovado |
| REQ 4274/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer moção de aplauso aos policiais militares Acauã Vitória Takac e Gabriela Maria Probst. |
30/09/2026 | Em tramitação |
| INC 1588/2026 Ver tramitação ↗ |
Sugere ao Ministério da Saúde a avaliação da incorporação e da disponibilização do escore de cálcio coronariano no Sistema Único de Saúde – SUS para estratificação do risco cardiovascular. |
15/09/2026 | Em tramitação |
| REQ 31/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Ciclo Turismo. |
15/09/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.