Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Messias Donato
Deputado(a) Federal · ES
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação. |
15/10/2026 | Aprovado |
| RIC 2628/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento sobre a revisão metodológica do Sistema de Contas Nacionais pelo IBGE, a mensuração de estimativas de atividades econômicas ilícitas e seus impactos na apuração do Produto Interno Bruto (PIB) e nas metas de responsabilidade fiscal. |
16/09/2026 | Em tramitação |
| PL 5385/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer diretrizes de monitoramento, transparência ativa e controle de perdas e estoques de medicamentos, vacinas e insumos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
16/09/2026 | Aprovado |
| INC 1591/2026 Ver tramitação ↗ |
Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de providências diplomáticas e acordos de reciprocidade internacional para o reconhecimento de credenciais brasileiras de pessoas com deficiência, cartões de estacionamento prioritário, identificações com tecnologia verificável e proteção consular a viajantes e residentes no exterior. |
16/09/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.