Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Pastor Henrique Vieira
Deputado(a) Federal · RJ
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. |
31/08/2026 | Aprovado |
| REQ 82/2026 Ver tramitação ↗ |
Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. |
11/08/2026 | Aprovado |
| SBT 1 Ver tramitação ↗ |
Dispõe sobre a instituição do Cadastro Nacional de Celulares (CNC), do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR) e a formalização do Programa Celular Seguro, visando o combate ao furto, roubo e receptação de dispositivos móveis, a formalização do mercado de usados e a segurança dos cidadãos. |
28/07/2026 | Em tramitação |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 303/26, pela rejeição das Emendas 1 e 2/26, apresentadas nesta comissão, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo. |
27/07/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.