Nely Aquino

Deputado(a) Federal · MG

E-mail Institucional: dep.nelyaquino@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

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Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
SBT 1 Ver tramitação ↗	Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para dispor sobre a garantia de regime escolar especial, atividades pedagógicas domiciliares, proteção da frequência escolar e continuidade do processo de aprendizagem de estudantes com deficiência em situações excepcionais que comprometam a acessibilidade, a segurança, a salubridade ou a permanência nas instituições de ensino	20/10/2026	Aprovado
PRL 1 Ver tramitação ↗	Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.	20/10/2026	Aprovado
SBT 1 Ver tramitação ↗	Institui medidas de proteção contra a evasão acadêmica feminina no âmbito das instituições de ensino superior e dá outras providências.	20/10/2026	Em tramitação
PRL 1 Ver tramitação ↗	Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.	20/10/2026	Aprovado

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

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