Duda Salabert

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Coletivo Mães pela Liberdade, de Minas Gerais, pela celebração de seus seis anos de atuação no acolhimento de famílias, na defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e na promoção da diversidade por meio da participação política e da cultura.

REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR em face do Deputado Federal GENERAL GIRÃO (PL/RN), por fatos relacionados à sua participação em ato político realizado nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN, em 19 de outubro de 2026, que terminou em confronto físico entre participantes, com relatos de estudantes feridos e danos ao patrimônio universitário, bem como por sua possível contribuição para a escalada dos conflitos, conforme os fatos e fundamentos a seguir expostos.

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a garantia de distribuição gratuita de propaganda eleitoral identificada em plataformas digitais.

Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.