Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Marina Silva
Deputado(a) Federal · SP
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. |
31/08/2026 | Aprovado |
| PEC 13/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos. |
10/06/2026 | Em tramitação |
| PL 2478/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências. |
19/05/2026 | Aprovado |
| EMP 76 Ver tramitação ↗ |
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. |
06/05/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.