Maria Arraes

Deputado(a) Federal · PE

E-mail Institucional: dep.mariaarraes@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

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Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
PL 5521/2026 Ver tramitação ↗	Institui o Programa Nacional eMulti Escola.	02/10/2026	Em tramitação
PRL 1 Ver tramitação ↗	Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	25/09/2026	Em tramitação
PL 5422/2026 Ver tramitação ↗	Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a assistência suplementar de saúde no âmbito do Programa Pró-Vida, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar os limites e as condicionantes orçamentárias de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).	21/09/2026	Aprovado
PRL 1 Ver tramitação ↗	Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	08/09/2026	Em tramitação

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

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