Dr. Francisco

Deputado(a) Federal · PI

E-mail Institucional: dep.dr.francisco@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

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Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
REQ 4125/2026 Ver tramitação ↗	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano	27/08/2026	Em tramitação
PL 5042/2026 Ver tramitação ↗	Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.	12/08/2026	Em tramitação
PL 4882/2026 Ver tramitação ↗	Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.	04/08/2026	Em tramitação
PL 4861/2026 Ver tramitação ↗	Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).	03/08/2026	Em tramitação

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.

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