Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Chico Alencar
Deputado(a) Federal · RJ
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| EMP 2 Ver tramitação ↗ |
Emenda 2 digitalizada em 09/09/26. |
18/03/2015 | Em tramitação |
| PL 5483/2026 Ver tramitação ↗ |
Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. |
28/09/2026 | Em tramitação |
| PL 5401/2026 Ver tramitação ↗ |
Proíbe, em todo o território nacional, a exploração de jogos de cassino on-line, na modalidade de apostas de quota fixa ou similares,com objetivo central de proteção da família, e dá outras providências. |
18/09/2026 | Em tramitação |
| RIC 2562/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre processos minerários em tramitação na Agência Nacional de Mineração – ANM relativos às pessoas físicas e jurídicas que especifica, bem como sobre contatos, audiências e pedidos de celeridade eventualmente formulados por parlamentar ou por assessores de gabinete. |
03/09/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.