Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Inácio Arruda
Deputado(a) Federal · CE
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PL 5072/2026 Ver tramitação ↗ |
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União. |
13/08/2026 | Em tramitação |
| REQ 3956/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. |
17/07/2026 | Aprovado |
| RDF 1 Ver tramitação ↗ |
Redação Final ao PL 3839/2024 |
15/07/2026 | Em tramitação |
| PPP 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, na forma do Substitutivo adotado. |
15/07/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.