Foto Oficial · Câmara dos Deputados
João Leão
Deputado(a) Federal · BA
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 1288/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. |
04/03/2026 | Em tramitação |
| PEC 50/2025 Ver tramitação ↗ |
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. |
17/12/2025 | Em tramitação |
| REQ 6008/2025 Ver tramitação ↗ |
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). |
17/12/2025 | Em tramitação |
| REQ 5289/2025 Ver tramitação ↗ |
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023. |
02/12/2025 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.