Paulo Magalhães

Deputado(a) Federal · BA

E-mail Institucional: dep.paulomagalhaes@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

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Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
RDF 1 Ver tramitação ↗	Redação Final ao PL 3661/2012	01/09/2026	Em tramitação
PL 5145/2026 Ver tramitação ↗	Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.	24/08/2026	Em tramitação
PL 5144/2026 Ver tramitação ↗	Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde.	24/08/2026	Em tramitação
RPD 3 Ver tramitação ↗	Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5011/2023	15/07/2026	Em tramitação

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.

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