Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Laura Carneiro
Deputado(a) Federal · RJ
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| RIC 2759/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer ao Sr. Ministro da Educação informações sobre matrícula de crianças com deficiência atendidas em classes comuns e em espaços exclusivos. |
15/10/2026 | Em tramitação |
| RIC 2758/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer seja enviado ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de informação sobre a criação, a implementação e a regulamentação dos instrumentos de avaliação biopsicossocial da deficiência. |
15/10/2026 | Em tramitação |
| PL 5584/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir o Programa Brasil contra o Crime Organizado no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social |
15/10/2026 | Aprovado |
| INC 1626/2026 Ver tramitação ↗ |
Sugere ao Poder Executivo o envio de Projeto(s) de Lei e a edição de novo Decreto com o objetivo de alterar a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 13.109/2015, as Leis nº 7.289/1984 e nº 10.486/2002, a Lei nº 8.745/1993 e o Decreto nº 6.690/2008, a fim de unificar o prazo da licença-maternidade e à adotante, garantindo 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, independentemente da idade da criança adotada, para as servidoras civis, militares da União, militares do Distrito Federal e contratadas temporárias |
15/10/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.